03/09/2025 12:06

Baixa Definitiva
03/09/2025 12:05

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007252-91.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARIA INES D ASCENSAO GARCIAADVOGADO(A): VALERIA DIAS MENDONCA VIEIRA (OAB RJ050993)ADVOGADO(A): LUCIA MARIA DE VASCONCELLOS NESTAL (OAB RJ149179)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
11/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 12:05

Conclusos para julgamento
28/06/2025 21:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018434-69.2025.4.02.9445/TRF (MARIA INES D ASCENSAO GARCIA)
13/05/2025 18:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-78 processada no TRF2 com o no. 50184346920254029445/TRF (LUCIA MARIA DE VASCONCELLOS NESTAL)
10/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-78 processada no TRF2 com o no. 50184346920254029445/TRF (MARIA INES D ASCENSAO GARCIA)
08/05/2025 16:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-78
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
29/04/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
11/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-78
11/04/2025 15:01

Juntada de Certidão
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
19/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2025 17:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-78
13/03/2025 15:06

Despacho
13/03/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/02/2025 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:37

Determinada a intimação
18/02/2025 11:01

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/02/2025 17:04

Juntada de Petição
27/01/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:42

Juntada de Petição
03/12/2024 13:15

Juntada de Petição
20/11/2024 17:06

Juntada de Petição
13/11/2024 01:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/10/2024 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/10/2024 18:50

Juntada de Petição
28/10/2024 18:04

Juntada de Petição
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/08/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/08/2024 11:36

Determinada a intimação
29/08/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 10:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/08/2024 15:37

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024
28/08/2024 15:35

Homologada a Transação
28/08/2024 15:34

Conclusos para julgamento
28/08/2024 15:32

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 28/08/2024 14:40. Refer. Evento 42
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/08/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/08/2024 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/08/2024 12:53

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 28/08/2024 14:40
05/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/08/2024 15:02

Determinada a intimação
29/07/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 08:59

Juntada de Petição
21/05/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/05/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:28

Determinada a intimação
13/03/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 17:45

Juntada de Petição
16/10/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/08/2023 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:25

Não Concedida a Medida Liminar
19/07/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 14:22

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 8,44 em 08/06/2023 Número de referência: 1056700
09/06/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/06/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 12:54

Determinada a intimação
24/04/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 20:04

Juntada de Petição
11/04/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/04/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 18:57

Despacho
09/03/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/02/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/02/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 14:29

Despacho
09/02/2023 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 400,00 em 09/02/2023 Número de referência: 1013419
07/02/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 15:27

Juntada de Petição
03/02/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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