TRF2 - 5052308-21.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/10/2023 12:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
-
13/10/2023 11:05
Recebidos os autos do STJ
-
15/08/2023 12:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/08/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
01/08/2023 23:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
-
01/08/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
-
01/08/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
01/08/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 19:49
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/04/2023 18:45
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 17:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
13/04/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
15/02/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2023 13:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/02/2023 23:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49 e 50
-
20/12/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
20/12/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/12/2022 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
20/12/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/12/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 10:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/12/2022 14:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
08/12/2022 17:24
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
21/11/2022 12:26
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
21/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 5052308-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JANETE DA CRUZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: JEFFERSON DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ222544) ADVOGADO: RAMON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB RJ197146) APELANTE: FLAVIO DA CRUZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: JEFFERSON DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ222544) ADVOGADO: RAMON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB RJ197146) APELANTE: NENOALDO DA CRUZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: JEFFERSON DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ222544) ADVOGADO: RAMON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB RJ197146) APELANTE: MARILENE DA CRUZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: JEFFERSON DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ222544) ADVOGADO: RAMON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB RJ197146) APELANTE: MARIA DE FATIMA DA CRUZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: JEFFERSON DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ222544) ADVOGADO: RAMON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB RJ197146) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOB FERREIRA DA CRUZ (Espólio) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/11/2022 15:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
-
18/11/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
18/11/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
18/11/2022 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/11/2022 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
17/11/2022 16:13
Retirado de pauta
-
26/10/2022 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/10/2022 13:47
Juntada de Petição
-
11/10/2022 08:21
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00:00</b>
-
11/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5052308-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JANETE DA CRUZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: JEFFERSON DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ222544) ADVOGADO: RAMON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB RJ197146) APELANTE: FLAVIO DA CRUZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: JEFFERSON DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ222544) ADVOGADO: RAMON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB RJ197146) APELANTE: NENOALDO DA CRUZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: JEFFERSON DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ222544) ADVOGADO: RAMON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB RJ197146) APELANTE: MARILENE DA CRUZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: JEFFERSON DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ222544) ADVOGADO: RAMON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB RJ197146) APELANTE: MARIA DE FATIMA DA CRUZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: JEFFERSON DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ222544) ADVOGADO: RAMON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB RJ197146) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOB FERREIRA DA CRUZ (Espólio) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/10/2022 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
-
10/10/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
10/10/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
29/09/2022 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/09/2022 20:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2022 18:42
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
23/09/2022 13:05
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/09/2022 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 18:47
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
21/09/2022 17:25
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
19/08/2022 18:12
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
19/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5052308-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JANETE DA CRUZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: JEFFERSON DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ222544) ADVOGADO: RAMON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB RJ197146) APELANTE: FLAVIO DA CRUZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: JEFFERSON DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ222544) ADVOGADO: RAMON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB RJ197146) APELANTE: NENOALDO DA CRUZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: JEFFERSON DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ222544) ADVOGADO: RAMON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB RJ197146) APELANTE: MARILENE DA CRUZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: JEFFERSON DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ222544) ADVOGADO: RAMON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB RJ197146) APELANTE: MARIA DE FATIMA DA CRUZ (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO: JEFFERSON DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ222544) ADVOGADO: RAMON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB RJ197146) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOB FERREIRA DA CRUZ (Espólio) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
-
17/08/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
17/08/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/05/2022 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
26/05/2022 18:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:53
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
27/04/2022 10:45
Juntada de Certidão
-
08/04/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/04/2022 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/03/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/03/2022 15:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/03/2022 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB24)
-
18/03/2022 15:56
Alterado o assunto processual
-
16/03/2022 21:19
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
16/03/2022 21:19
Declarada incompetência
-
15/03/2022 18:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002210-82.2019.4.02.5107
Municipio de Rio Bonito
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2019 12:40
Processo nº 5093362-64.2021.4.02.5101
Consorcio Guanabara de Transportes
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/02/2025 12:43
Processo nº 5093362-64.2021.4.02.5101
Consorcio Guanabara de Transportes
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Marcia Martins Sahione Fadel de Carolis
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2023 12:30
Processo nº 5093362-64.2021.4.02.5101
Consorcio Guanabara de Transportes
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Tulio Cesar Costa Pieroni
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2021 17:09
Processo nº 5017291-95.2021.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Sanatorio Oswaldo Cruz LTDA
Advogado: Sergio Torres Meurer
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2023 13:07