13/09/2025 07:23

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
31/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030348-13.2024.4.02.5001/ESAUTOR: BENTO GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)SENTENÇADISPOSITIVO:

Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA E EXTINGO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Condeno a parte demandante ao pagamento de honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% sobre metade do valor atualizado da causa, em favor do réu, sendo que tal cobrança ficará suspensa em razão da gratuidade de justiça. Custas de lei.

Dispensada a remessa necessária em demandas previdenciárias, por não ultrapassarem o limite previsto no § 3º do art. 496, do CPC, conforme definido pelo STJ no julgamento do REsp nº 1.735.097 (Primeira Turma, Min.

Gurgel de Farias, 08/10/2019).

Intimem-se.

Providencie a Secretaria as diligências necessárias ao pagamento do perito nomeado nos autos.

Em caso de apresentação de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Ainda, ficam intimadas as partes de que na hipótese de recurso de apelação, apresentadas ou não as contrarrazões, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao TRF da 2ª Região independentemente de nova intimação.

De outro lado, certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

P.I.
08/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 20:36

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 18:18

Conclusos para julgamento
07/07/2025 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/05/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/03/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
25/03/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/03/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/03/2025 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/03/2025 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/03/2025 17:47

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2025 14:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BENTO GOMES DE SOUZA <br/> Data: 17/03/2025 às 10:30. <br/> Local: RESIDÊNCIA DO(A) PERICIANDO(A) - TELEPERÍCIA - TELEFONE DO PERICIANDO <br/> Perito: CAROLINE KLOVAN DA SILVA
12/03/2025 14:13

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 31
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/02/2025 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 18:31

Decisão interlocutória
12/02/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/01/2025 10:18

Juntada de Petição
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/01/2025 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/11/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
28/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/10/2024 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:58

Não Concedida a Medida Liminar
28/10/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:50

Determinada a intimação
17/09/2024 18:14

Juntado(a)
17/09/2024 07:38

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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