TRF2 - 5017291-95.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 14:03
Baixa Definitiva
-
04/08/2025 14:03
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
-
04/08/2025 14:02
Juntada de Certidão
-
02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 136
-
24/07/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
12/07/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
11/07/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
-
09/07/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 14:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/07/2025 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2025 13:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/07/2025 11:32
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/07/2025 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2025 19:25
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
08/07/2025 18:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
-
30/06/2025 15:04
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/06/2025 12:23
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
17/06/2025 12:22
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 12:07
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>
-
16/06/2025 14:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025
-
16/06/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/06/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
10/06/2025 14:39
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
10/06/2025 14:38
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 14:36
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/06/2025 14:32
Retirado de pauta
-
28/05/2025 13:12
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
28/05/2025 13:11
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 13:07
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b>
-
27/05/2025 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025
-
27/05/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
30/04/2025 15:58
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
30/04/2025 14:53
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/04/2025 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2025 18:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2025 18:36
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
02/04/2025 11:02
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
01/04/2025 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
-
01/04/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2025 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
31/03/2025 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/09/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
15/09/2023 13:07
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
15/09/2023 12:07
Recebidos os autos do STJ
-
25/07/2023 11:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 86
-
31/05/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
31/05/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
30/05/2023 14:30
Juntada de Petição
-
29/05/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2023 17:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/05/2023 17:46
Recurso Especial Admitido
-
04/05/2023 00:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/05/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/04/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
31/03/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/03/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 70
-
20/03/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
20/03/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/03/2023 17:37
Negado seguimento a Recurso Especial
-
15/02/2023 16:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/02/2023 16:14
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 13:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 58 e 59
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
10/01/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/01/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/01/2023 14:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/01/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/01/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 09:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 20:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:49
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017291-95.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA AGRAVADO: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA ADVOGADO: SERGIO TORRES MEURER (OAB RJ011636) ADVOGADO: SOLON CANAL MICHALSKI (OAB RJ001857) ADVOGADO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) ADVOGADO: HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO: JESSICA MULULO DE CASTRO (OAB RJ222685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RODOLPHO DE CARVALHO FIGUEIRA DE MELLO - ESPOLIO ADVOGADO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
11/11/2022 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/10/2022 08:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
07/10/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
07/10/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
20/09/2022 08:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/09/2022 08:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/09/2022 08:15
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
19/09/2022 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/09/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/09/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/09/2022 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/09/2022 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/09/2022 15:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/08/2022 11:05
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 11:20
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5017291-95.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA ADVOGADO: SERGIO TORRES MEURER (OAB RJ011636) ADVOGADO: SOLON CANAL MICHALSKI (OAB RJ001857) ADVOGADO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) ADVOGADO: HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) ADVOGADO: JESSICA MULULO DE CASTRO (OAB RJ222685) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RODOLPHO DE CARVALHO FIGUEIRA DE MELLO - ESPOLIO ADVOGADO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
05/08/2022 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/03/2022 11:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
10/03/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6
-
11/02/2022 14:40
Juntada de Petição
-
03/01/2022 15:39
Juntada de Petição
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
17/12/2021 13:48
Expedição de ofício
-
17/12/2021 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/12/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 12:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/12/2021 12:44
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/12/2021 18:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 467 do processo originário.Número: 50065765120204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
24/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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