TRF2 - 5012874-63.2023.4.02.5001

04/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 55

11/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 19:13

Despacho

12/05/2025 21:27

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/03/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/01/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

18/12/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 18:57

Despacho

15/10/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024 16:35

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT02

25/07/2024 16:35

Juntada de Informações da Contadoria

16/07/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2024 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/05/2024 13:52

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL

14/05/2024 13:52

Determinada a intimação

21/03/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/11/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/10/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023 22:53

Juntada de Petição

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/09/2023 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/09/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023 18:28

Despacho

14/09/2023 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/06/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2023 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/06/2023 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023 17:28

Determinada a intimação

23/06/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023 15:25

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023

14/06/2023 14:57

Juntada de Petição

06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

04/05/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2023 18:20

Julgado procedente o pedido

27/04/2023 14:42

Conclusos para julgamento

27/04/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/04/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/04/2023 14:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

26/04/2023 09:01

Juntada de Petição

19/04/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/04/2023 18:10

Determinada a citação

19/04/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023 17:53

Distribuído por sorteio