09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5104944-56.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: MARIA TEREZA ALVES GUIMARAESADVOGADO(A): ANDRE PEDREIRA IBANEZ (OAB RS060607)ADVOGADO(A): RODRIGO RIBEIRO LEITAO (OAB RS104580A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 28/08/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104944-56.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA TEREZA ALVES GUIMARAESADVOGADO(A): ANDRE PEDREIRA IBANEZ (OAB RS060607)ADVOGADO(A): RODRIGO RIBEIRO LEITAO (OAB RS104580A) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da sentença proferida no evento 13, SENT1, retifique-se a autuação para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF).

Após, intime-se a União para que promova o cumprimento do julgado, diante do decreto da "nulidade da Notificação de Lançamento Imposto de Renda Pessoa Física nº 2020/244253998262485", devendo comprovar as providências adotadas no prazo de 30 (trinta) dias.

Comprovado o cumprimento da sentença, dê-se vista ciência à parte autora, com posterior baixa e arquivamento do feito.
08/07/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 20:40

Decisão interlocutória
12/06/2025 19:41

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 20:36

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/05/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/04/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 20:53

Julgado procedente em parte o pedido
09/04/2025 12:39

Conclusos para julgamento
19/03/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/12/2024 10:26

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:17

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 13:47

Juntado(a)
13/12/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5089729-40.2024.4.02.5101

Lutigar Caldas Bueno

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003308-10.2025.4.02.5005

Tailane de Jesus Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5043261-86.2022.4.02.5101

Claudia Maria Cunha Ribeiro

Fundacao Oswaldo Cruz

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5043261-86.2022.4.02.5101

Claudia Maria Cunha Ribeiro

Fundacao Oswaldo Cruz

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/10/2023 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5083020-86.2024.4.02.5101

Ana Paula Dorotea

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2024 13:24

Exibir Processo