05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 15:41

Despacho
18/08/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025311-59.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIO MAGALHAES JANOTADVOGADO(A): DANIEL STEPHANY PONTES (OAB RJ262460)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO
07/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 11:43

Julgado procedente em parte o pedido
06/08/2025 11:49

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/07/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025311-59.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIO MAGALHAES JANOTADVOGADO(A): DANIEL STEPHANY PONTES (OAB RJ262460)DESPACHO/DECISÃOVinda a contestação e a cópia do processo administrativo, abra-se vistas para a manifestação do Autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
16/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:15

Convertido o Julgamento em Diligência
24/06/2025 19:54

Juntada de Petição
24/06/2025 15:39

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 22:28

Juntada de Petição
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/04/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:30

Determinada a citação
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/03/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 18:16

Juntada de Petição
24/03/2025 16:52

Juntada de Petição
21/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 18:07

Determinada a citação
21/03/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 15:33

Distribuído por dependência - Número: 51002906020234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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