TRF2 - 5000632-60.2019.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2022 16:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
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08/11/2022 15:58
Transitado em Julgado
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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12/09/2022 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/09/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/09/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2022 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2022 12:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2022 12:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/09/2022 10:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>
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08/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000632-60.2019.4.02.5115/RJ (Pauta: 240) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ANDERSON DE SOUZA PACHECO (AUTOR) ADVOGADO: SANDRO SABINO SAAR LISBOA (OAB RJ133627) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/08/2022 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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04/08/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/08/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 240
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09/07/2020 18:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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09/07/2020 17:18
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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09/07/2020 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2020
Ultima Atualização
05/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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