TRF2 - 5009631-41.2019.4.02.5102

16/08/2025 07:30

Baixa Definitiva

06/08/2025 14:52

Transitado em Julgado

01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

16/07/2025 00:00

Intimação

15/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2025 17:31

Julgado improcedente o pedido

14/07/2025 15:23

Conclusos para julgamento

14/07/2025 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024 15:00

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

04/06/2020 03:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

22/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

12/05/2020 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020 15:41

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/05/2020 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

06/05/2020 20:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2020 20:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

06/05/2020 20:52

Juntada de Petição

28/03/2020 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

20/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/03/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020 15:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/01/2020 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2019 21:52

Distribuído por sorteio