TRF2 - 5011020-22.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 14:47
Baixa Definitiva
-
09/08/2025 01:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
06/08/2025 14:48
Transitado em Julgado
-
01/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
17/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
16/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
-
16/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011020-22.2023.4.02.5102/RJAUTOR: MARIA NAZARE NOGUEIRA DA COSTAADVOGADO(A): ELIO JOSE PACHECO (OAB RJ084190)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
15/07/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/07/2025 17:31
Julgado improcedente o pedido
-
14/07/2025 15:25
Conclusos para julgamento
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14/07/2025 15:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/02/2025 12:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 17:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
13/09/2023 21:05
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
11/09/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/09/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/09/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2023 15:44
Determinada a intimação
-
05/09/2023 14:40
Alterado o assunto processual
-
05/09/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
04/09/2023 23:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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