TRF2 - 5009196-67.2019.4.02.5102

18/08/2025 14:46

Baixa Definitiva

06/08/2025 14:48

Transitado em Julgado

01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

16/07/2025 00:00

Intimação

15/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2025 17:39

Julgado improcedente o pedido

14/07/2025 15:23

Conclusos para julgamento

14/07/2025 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024 14:58

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

09/07/2020 03:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

04/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

24/06/2020 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020 18:23

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

23/06/2020 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/06/2020 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

22/06/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/06/2020 17:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/06/2020 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2020 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/06/2020 11:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020

06/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

27/05/2020 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2020 19:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/05/2020 16:19

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

14/05/2020 18:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2020 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/05/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

13/05/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020 19:09

Ato ordinatório praticado

13/05/2020 03:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

24/04/2020 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

27/03/2020 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

18/03/2020 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

09/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/02/2020 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020 11:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/01/2020 13:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2019 17:25

Distribuído por sorteio