TRF2 - 5011092-09.2023.4.02.5102
1ª instância - Centro Solucao Conflitos e Cidadania - Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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09/09/2025 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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09/09/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
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08/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
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05/09/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 19:40
Ato ordinatório praticado
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31/08/2025 22:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160299-96.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS ALEXSANDRO DE ALMEIDA)
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01/08/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-09 processada no TRF2 com o no. 51602999620254029666/TRF (CARLOS ALEXSANDRO DE ALMEIDA)
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31/07/2025 16:45
Baixa Definitiva
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29/07/2025 15:29
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-09
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29/07/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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28/07/2025 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 70
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11/07/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 69
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11/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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11/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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10/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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10/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011092-09.2023.4.02.5102/RJRELATOR: FERNANDA RIBEIRO PINTOREQUERENTE: CARLOS ALEXSANDRO DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 09/07/2025 - Juntado(a) -
09/07/2025 20:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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09/07/2025 20:15
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
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09/07/2025 20:15
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
-
09/07/2025 20:15
Determinada a intimação
-
09/07/2025 19:56
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/07/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/07/2025 19:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-09
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01/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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27/06/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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27/06/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/06/2025 08:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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27/06/2025 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 08:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para decisão/despacho - 24/06/2025 19:11:48)
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24/04/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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15/04/2025 08:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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21/02/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 17:15
Determinada a intimação
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19/11/2024 12:00
Conclusos para decisão/despacho
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19/11/2024 11:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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19/11/2024 11:00
Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
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14/10/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/10/2024 22:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/10/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/10/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/10/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/10/2024 19:36
Julgado procedente o pedido
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07/08/2024 17:19
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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19/07/2024 14:02
Conclusos para julgamento
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03/07/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/06/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/06/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/06/2024 13:35
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de CESNITAJ para RJNITJE01S)
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20/06/2024 13:33
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 25/06/2024 13:00. Refer. Evento 17
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20/06/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 13:32
Despacho
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20/06/2024 10:54
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 19:02
Juntada de Petição
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03/06/2024 17:40
Juntada de Petição
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27/05/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/05/2024 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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08/05/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/05/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/05/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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07/05/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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07/05/2024 14:38
Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CESNITA - 25/06/2024 13:00
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07/05/2024 14:37
Despacho
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04/05/2024 06:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
04/05/2024 05:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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03/05/2024 11:26
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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02/05/2024 16:53
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNITJE01S para CESNITAJ)
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02/05/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 16:32
Despacho
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02/05/2024 00:07
Conclusos para decisão/despacho
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01/03/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2024 12:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2024 15:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/02/2024 15:28
Determinada a citação
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28/11/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho
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05/09/2023 23:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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