TRF2 - 5004604-77.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 00:30
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
10/03/2025 12:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
27/04/2024 10:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
12/04/2024 13:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
12/04/2024 00:14
Recebidos os autos do STJ
-
06/12/2023 16:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/12/2023 16:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
28/11/2023 13:33
Retirado de pauta
-
28/11/2023 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
27/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 12:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/11/2023 12:48
Despacho
-
21/11/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
13/11/2023 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
13/11/2023 11:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/11/2023 13:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
-
10/11/2023 12:29
Juntada de Petição
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
07/11/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
06/11/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/11/2023 11:34
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
13/10/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
11/10/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 09:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/10/2023 09:29
Recurso Especial não admitido
-
09/10/2023 09:25
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
06/10/2023 14:58
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
22/09/2023 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
12/09/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2023 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/09/2023 17:46
Gratuidade da justiça não concedida
-
03/05/2023 08:55
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
31/03/2023 16:04
Juntada de Petição
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
13/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2023 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/02/2023 16:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/02/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 15:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
24/02/2023 15:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
24/02/2023 12:56
Juntada de Petição
-
15/02/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
14/02/2023 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/02/2023 16:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
31/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/12/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/12/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
16/12/2022 14:42
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
11/12/2022 20:32
Lavrada Certidão
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5004604-77.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA INTENSE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/11/2022 16:36
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
16/11/2022 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2022 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
16/11/2022 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/11/2022 22:40
Juntada de Petição
-
09/11/2022 16:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
09/11/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/11/2022 11:57
Intimado em Secretaria
-
04/11/2022 11:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/11/2022 14:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
01/11/2022 12:18
Juntada de Petição
-
25/10/2022 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/10/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2022 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/10/2022 13:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/10/2022 15:17
Lavrada Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5004604-77.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA INTENSE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
21/09/2022 17:48
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
20/09/2022 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
09/09/2022 17:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
09/09/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/09/2022 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/09/2022 13:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
06/09/2022 12:14
Juntada de Petição
-
06/09/2022 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
01/09/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2022 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
17/08/2022 07:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
16/08/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/08/2022 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/08/2022 14:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
09/08/2022 14:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
09/08/2022 14:00
Juntada de Petição
-
09/08/2022 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/08/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2022 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/08/2022 15:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/07/2022 12:41
Lavrada Certidão
-
08/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>
-
08/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5004604-77.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA INTENSE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
07/07/2022 19:49
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
07/07/2022 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2022 18:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 223
-
07/07/2022 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/07/2022 10:13
Alterado o assunto processual
-
04/07/2022 19:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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