10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003223-03.2020.4.02.5004/ES AUTOR: LUCILEIA RIBEIROADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência da descida dos autos e para requererem o que for de seu interesse.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Requerido o cumprimento de sentença, efetive-se a alteração da classe processual e, sendo necessário, a inversão dos polos para identificação do exequente e do executado.

A seguir, voltem-me conclusos.

Não havendo manifestação das partes no prazo acima, dê-se baixa nos autos, sendo certo que a baixa não constitui óbice a posterior início dos procedimentos executórios, caso sejam eles requeridos, desde que observado o prazo prescricional.
08/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 14:31

Determinada a intimação
06/09/2025 02:00

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50032230320204025004/TRF2
12/02/2025 10:00

Juntada de Petição - (BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)
12/12/2024 15:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
09/12/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
13/11/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
11/11/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
11/11/2024 13:31

Alterado o assunto processual - De: Minha Casa, Minha Vida - Para: Vícios de Construção
11/11/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
09/09/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
06/09/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
06/09/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
06/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 16:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2024 13:28

Conclusos para julgamento
21/08/2024 09:00

Juntada de Petição - (ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)
12/08/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
06/08/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
06/08/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
28/05/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/05/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
25/05/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
24/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 16:03

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 10:13

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2024 11:29

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
31/01/2024 17:58

Conclusos para julgamento
11/12/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
27/11/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
24/11/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/11/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
23/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
23/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
26/10/2023 13:57

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Minha Casa, Minha Vida
04/10/2023 14:06

Juntada de Petição
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
29/08/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
23/08/2023 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/08/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/05/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 16:06

Convertido o Julgamento em Diligência
09/04/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/12/2022 16:08

Conclusos para julgamento
17/11/2022 10:26

Juntada de Petição - (c086217 - DAIANE MAGNAGO BOLDT para ES020448 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
26/10/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/10/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/10/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/10/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/10/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 15:55

Decisão interlocutória
22/09/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/09/2022 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/09/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/08/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/08/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 15:39

Convertido o Julgamento em Diligência
29/06/2022 15:44

Conclusos para julgamento
16/06/2022 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/06/2022 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/06/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 87
15/06/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/06/2022 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
14/06/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 17:15

Decisão interlocutória
14/06/2022 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/06/2022 20:05

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/06/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/06/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/06/2022 15:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/06/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:45

Determinada a intimação
07/06/2022 07:52

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/05/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/03/2022 17:12

Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para ES009079 - JOSE OLEOMAR SARAIVA JUNIOR)
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/02/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 18:40

Determinada a intimação
01/02/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/11/2021 20:00

Juntada de Certidão
16/11/2021 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/11/2021 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/11/2021 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/11/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 15:21

Determinada a intimação
09/11/2021 14:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/11/2021 14:50

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 14:23

Juntada de Petição
08/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/09/2021 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/09/2021 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/09/2021 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/08/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 15:10

Determinada a intimação
31/08/2021 14:52

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/07/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/06/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/06/2021 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/06/2021 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/06/2021 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/06/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2021 12:17

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/05/2021 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/05/2021 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2021 14:05

Determinada a intimação
19/05/2021 13:44

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/04/2021 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/04/2021 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/04/2021 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/04/2021 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2021 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2021 12:54

Determinada a intimação
12/04/2021 13:36

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/03/2021 18:46

Juntada de Petição
06/02/2021 00:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
05/02/2021 15:21

Juntada de Petição
03/02/2021 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
25/01/2021 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
22/01/2021 15:07

Juntada - Peças Digitalizadas
19/01/2021 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/01/2021 18:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
18/01/2021 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 16:50

Determinada a intimação
18/01/2021 14:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/01/2021 14:34

Juntada - Peças Digitalizadas
23/12/2020 14:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
21/12/2020 13:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
14/12/2020 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2020 19:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/12/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 18:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 18:56

Determinada a citação
14/12/2020 17:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2020 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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