TRF2 - 5009154-42.2024.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOUGLAS BERTO SANTANA

CPF *15.***.*81-01

Advogados

RODRIGO VIEIRA DE CASTRO

OAB: 012261/RO

CPF *17.***.*14-54

Polo Passivo

Partes

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 25/08/2025 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/08/2025 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/08/2025 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/08/2025 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 22/08/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 17:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/08/2025 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 09:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

  • 07/08/2025 16:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b>

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5009154-42.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: DOUGLAS BERTO SANTANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO VIEIRA DE CASTRO (OAB RO012261) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/07/2025 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025

  • 16/07/2025 14:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2025 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/07/2025 14:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 14/07/2025 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/05/2025 09:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 15/05/2025 05:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/04/2025 17:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/03/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/03/2025 17:30

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 26/03/2025 18:46

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002441-17.2025.4.02.5102

Lilian Moreira do Carmo

Agente - Instituto Nacional do Seguro So...

Advogado: Paulo Emerson Moreira de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 18:13

Exibir Processo

Processo nº 5009878-46.2024.4.02.5102

Roseana Natalie Vieira da Silva Andrade

Pro-Reitor de Graduacao - Uff-Universida...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5009878-46.2024.4.02.5102

Roseana Natalie Vieira da Silva Andrade

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 18:46

Exibir Processo

Processo nº 5015466-03.2025.4.02.5101

Thalita Amado Mayer

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Furtado Guerini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2025 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5009154-42.2024.4.02.5102

Douglas Berto Santana

Pro-Reitor - Uff-Universidade Federal Fl...

Advogado: Rodrigo Vieira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2024 17:26

Exibir Processo