TRF2 - 5033313-91.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2024 15:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
24/06/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
24/06/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
19/06/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
19/06/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
18/06/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 17:44
Recurso Especial sobrestado
-
17/06/2024 17:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/06/2024 18:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/06/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 14:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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14/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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18/04/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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13/03/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
13/03/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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13/03/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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13/03/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
12/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 18:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/03/2024 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
29/02/2024 17:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:01 h do dia 5 de fevereiro (segunda- feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta- feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5033313-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOSE FERNANDES NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/01/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:01</b><br>Sequencial: 18
-
27/11/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/11/2023 18:15
Juntado(a)
-
20/06/2023 12:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
20/06/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
20/06/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/06/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/06/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
01/06/2023 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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01/06/2023 07:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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31/05/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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31/05/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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30/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/05/2023 18:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
16/05/2023 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5033313-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 450) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE FERNANDES NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 450
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14/02/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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13/02/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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12/02/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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01/02/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2023 19:07
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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31/01/2023 14:49
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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24/10/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
24/10/2022 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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21/10/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/10/2022 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2022 12:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
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10/10/2022 15:37
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
10/10/2022 15:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - 10/10/2022 15:33:58)
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01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5033313-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE FERNANDES NETTO (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
04/04/2022 10:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
01/04/2022 17:52
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/04/2022 15:30
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04
-
01/04/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2022 17:30
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5033313-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 622) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE FERNANDES NETTO (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 622
-
31/01/2022 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
31/01/2022 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
13/12/2021 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/12/2021 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/11/2021 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
29/11/2021 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
26/11/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 12:22
Convertido o Julgamento em Diligência
-
26/11/2021 12:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/11/2020 19:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
13/11/2020 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/11/2020 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/11/2020 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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