TRF2 - 5010257-69.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

FF METAL FORTE METALURGICA EIRELI

CNPJ: 06.539.221/0001-19

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO

OAB: 138122/RJ

CPF *78.***.*39-89

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ANNA AZEVEDO TORRES

CPF *12.***.*36-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2022 13:39

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2022 13:02

    Transitado em Julgado - Data: 04/11/2022

  • 07/11/2022 12:41

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 21/09/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 21/09/2022 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/09/2022 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 20/09/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/09/2022 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/09/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2022 16:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/09/2022 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/09/2022 16:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/09/2022 15:38

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 29/08/2022 11:05

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 11:20

    Lavrada Certidão

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5010257-69.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: FF METAL FORTE METALURGICA EIRELI ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/08/2022 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022

  • 09/08/2022 15:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 09/08/2022 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 17:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/01/2022 04:57

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11

  • 25/01/2022 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/11/2021 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/11/2021 16:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/11/2021 16:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/11/2021 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/11/2021 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/11/2021 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 22/11/2021 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/11/2021 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/11/2021 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2021 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2021 13:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 11/11/2021 13:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2021 13:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/11/2021 13:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/10/2021 11:39

    Lavrada Certidão

  • 25/10/2021 11:33

    Lavrada Certidão

  • 15/10/2021 11:20

    Lavrada Certidão

  • 15/10/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>

  • 06/10/2021 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/10/2021 12:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 05/10/2021 09:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/09/2021 10:49

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/09/2021 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/09/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/08/2021 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2021 15:43

    Expedição de ofício

  • 16/08/2021 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/08/2021 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2021 14:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 16/08/2021 14:38

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/07/2021 15:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
07/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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