TRF2 - 5011309-27.2024.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/08/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/08/2025 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
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26/08/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2025 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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25/08/2025 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 09:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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07/08/2025 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b>
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21/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5011309-27.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: MARIAH ABREU DA SILVA SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA MORELLI BIANCHINE (OAB ES033204) PARTE RÉ: FLAVIA ABREU DA SILVA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FERNANDA MORELLI BIANCHINE (OAB ES033204) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPEMIRIM (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/07/2025 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
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15/07/2025 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/07/2025 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 125
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14/07/2025 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2025 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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16/06/2025 08:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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16/06/2025 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/05/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/05/2025 11:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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29/04/2025 16:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB19)
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29/04/2025 16:19
Alterado o assunto processual
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29/04/2025 15:29
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
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28/04/2025 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
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24/04/2025 14:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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