21/07/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5087457-73.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: CLARICE DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA DOS SANTOS PINA (OAB RJ177319) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
19/05/2025 11:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
31/03/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
28/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 17:33

Decisão interlocutória
28/02/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 15:27

Juntada de Petição
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/10/2024 08:08

Juntada de Petição
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/10/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/10/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/10/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/10/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 16:54

Concedida a Segurança
23/09/2024 11:42

Conclusos para julgamento
06/08/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/08/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/08/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/06/2024 16:06

Juntada de Petição
05/06/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
21/05/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
21/05/2024 16:16

Decisão interlocutória
20/05/2024 20:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50004537220244020000/TRF2
20/05/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2024 19:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50004537220244020000/TRF2
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/04/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/04/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/04/2024 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
10/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:12

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 11:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024 19:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000453-72.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
09/04/2024 19:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50004537220244020000/TRF2
17/01/2024 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
17/01/2024 10:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50004537220244020000/TRF2
13/01/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/01/2024 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/01/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 20:27

Decisão interlocutória
12/01/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/01/2024 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04F para RJCAM01F)
12/01/2024 12:35

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
09/01/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 15:26

Declarada incompetência
16/11/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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