21/07/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5016828-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ARTHUR SILVA DE ARAUJO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/05/2025 15:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2
16/05/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/04/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85
07/04/2025 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
01/04/2025 09:44

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
27/02/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2024 13:39

Conclusos para julgamento
25/09/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/09/2024 14:20

Juntado(a)
10/09/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2024 20:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/09/2024 17:33

Conclusos para julgamento
10/09/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 17:27

Convertido o Julgamento em Diligência
25/07/2024 10:34

Juntada de Petição
25/07/2024 10:18

Juntada de Petição
12/07/2024 13:47

Conclusos para julgamento
12/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/06/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 20:02

Determinada a intimação
24/06/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 18:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2021 16:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
04/08/2020 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
25/06/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 15:46

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
25/06/2020 15:45

Juntado(a)
24/06/2020 12:27

Despacho/Decisão - Interlocutória
17/06/2020 18:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/06/2020 18:50

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
17/06/2020 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/05/2020 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 06:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
30/03/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2020 16:45

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
30/03/2020 16:45

Juntado(a)
09/03/2020 15:04

Despacho/Decisão - Interlocutória
23/01/2020 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2020 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
12/11/2019 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2019 16:50

Juntado(a)
11/11/2019 15:26

Despacho/Decisão - Interlocutória
31/10/2019 10:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2019 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33
30/10/2019 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
23/10/2019 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2019 11:50

Juntado(a)
16/10/2019 16:58

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida
01/10/2019 14:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
25/09/2019 11:03

Juntada de Petição
20/09/2019 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2019 14:25

Despacho/Decisão - Interlocutória
13/09/2019 20:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/09/2019 17:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
28/08/2019 01:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
12/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
02/08/2019 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2019 14:33

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
08/07/2019 19:23

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/05/2019 20:01

Expedição de Mandado de citação
20/05/2019 20:01

Despacho/Decisão - Determina Citação
01/04/2019 10:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/03/2019 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/02/2019 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
29/01/2019 12:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019
29/01/2019 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019
29/01/2019 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019
25/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
15/01/2019 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2019 15:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/12/2018 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/12/2018 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/12/2018 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/12/2018 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2018 19:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/12/2018 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2018 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2018

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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