15/04/2025 10:50

Juntada de Certidão
18/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/04/2024 16:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/03/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/03/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/03/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2024 15:43

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2024 15:09

Decisão interlocutória
24/02/2024 22:06

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/02/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 13:36

Despacho
04/10/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/09/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/09/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2023 16:20

Despacho
29/05/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/05/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/05/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 19:48

Despacho
13/02/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2022 Prazo do edital: 30/09/2022 Prazo de citação/intimação: 07/10/2022
17/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007600-48.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LIMITADA EDITAL Nº 510007914137 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50076004820194025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LIMITADA (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LIMITADA, CNPJ: 01914745000129Valor da dívida: R$ 879.416,90 CDA nº: FGRJ201401903, FGRJ201500219 e CSRJ201500220Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 07/06/2022.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
16/08/2022 15:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2022
09/06/2022 12:25

Expedição de Edital - citação
31/05/2022 15:07

Despacho
01/02/2022 15:07

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2021 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/12/2021 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 10:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
08/11/2021 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
04/11/2021 16:51

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
07/10/2021 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2021 10:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/01/2021 18:12

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/01/2021 17:38

Juntada de Certidão
02/09/2020 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
26/08/2020 09:32

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
27/04/2020 12:50

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/01/2020 16:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/10/2019 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001611-05.2021.4.02.5001

Hudson Oliveira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Hudson de Lima Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2021 10:42

Exibir Processo

Processo nº 5015709-92.2021.4.02.5001

Jacques Anatole Xavier Ramos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/09/2022 06:57

Exibir Processo

Processo nº 5088595-51.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Josue de Almeida Rodrigues

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2019 22:50

Exibir Processo

Processo nº 5125951-12.2021.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Wagner Romeu de Araujo

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0077187-58.2018.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

Melo e Silva Mercadinho LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2021 18:20

Exibir Processo