TRF2 - 5031580-36.2019.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 10:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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09/07/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/07/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2024 14:09
Determinada a intimação
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19/04/2024 15:33
Conclusos para decisão/despacho
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11/12/2023 22:49
Juntada de Petição
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04/12/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/11/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/06/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/06/2023 18:38
Juntada de Certidão
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14/02/2023 17:43
Decisão interlocutória
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21/10/2022 17:37
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2022 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/06/2022 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/06/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2022
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18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2022
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18/02/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031580-36.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PENEDO SOM E IMAGEM LTDA EDITAL Nº 500001531821 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) PENEDO SOM E IMAGEM LTDA, CNPJ: 39.***.***/0001-01 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 514.473,40, atualizado até 12/2019.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária/Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 72 6 18 007336-09, 72 6 18 007337-90 e 72 7 18 000756-09.
CHAVE DO PROCESSO: 835451378619 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria em Exercício, Lilian Facini de Athayde, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
17/02/2022 12:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2022
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16/02/2022 19:05
Expedição de Edital - citação
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26/08/2021 18:01
Determinada a citação
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26/08/2021 17:56
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2021 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/04/2021 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/04/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2021 14:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2021 16:00
Juntada de Certidão
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11/02/2021 21:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2020 15:10
Juntada de Certidão
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14/04/2020 17:49
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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17/12/2019 19:47
Despacho/Decisão - Determina Citação
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17/12/2019 15:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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09/12/2019 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2019
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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