TRF2 - 5017277-37.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RIO ATLANTICA HOTEL S/A

CNPJ: 26.994.986/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2022 15:57

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 07/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 15/06/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 08/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/05/2022 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 16/05/2022 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 16/05/2022 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 16/05/2022 17:35

    Juntada de Petição

  • 13/05/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 17:24

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 13/05/2022 17:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/05/2022 14:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/05/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 19:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 12/05/2022 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/04/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 20/04/2022 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/04/2022 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/04/2022 15:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2022 14:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/04/2022 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/04/2022 12:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 29/03/2022 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/03/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2022 13:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

  • 25/03/2022 23:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/02/2022 17:36

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da7ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de março de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de março de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 15 de MARÇO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5017277-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: RIO ATLANTICA HOTEL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: IURI ENGEL FRANCESCUTTI (OAB RJ126114) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 18/02/2022 19:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 18/02/2022 19:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/02/2022 19:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

  • 27/01/2022 18:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

  • 27/01/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/12/2021 13:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 06/12/2021 23:24

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/12/2021 23:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2021 23:17

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/11/2021 13:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/11/2021 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/11/2021 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2021 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2021 15:01

    Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP

  • 11/11/2021 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2021 21:22

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 01/10/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>

  • 30/09/2021 14:52

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 12:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

  • 29/09/2021 20:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 29/09/2021 20:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/08/2021 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 23/07/2021 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/07/2021 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5076099-53.2020.4.02.5101

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Maria Cristina Gomes Marques

Advogado: Washington Eter de Araujo Soares Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2022 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5076099-53.2020.4.02.5101

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Maria Cristina Gomes Marques

Advogado: Washington Eter de Araujo Soares Filho

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2022 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5076099-53.2020.4.02.5101

Orlando Luiz Coruche Marques

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Advogado: Washington Eter de Araujo Soares Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2022 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5011789-53.2021.4.02.5117

Leticia Marins da Costa Santos

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Alessandra Fonseca de Carvalho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2022 18:49

Exibir Processo

Processo nº 5134195-27.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Juliana de Jesus Goncalves

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/12/2022 15:59

Exibir Processo