TRF2 - 0149539-10.2015.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 27
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 27
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16/09/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/09/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/09/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/09/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/09/2022 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 18:54
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0149539-10.2015.4.02.5113/RJ (Pauta: 179) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR: MARIO DE CASTRO REIS NETO APELADO: ALBERTO AUGUSTO SILVA MARTINS (RÉU) ADVOGADO: ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA (OAB RJ142565) ADVOGADO: THANUS FREITAS SOFFE (OAB RJ153933) APELADO: VERA LUCIA DOS REIS (RÉU) ADVOGADO: ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA (OAB RJ142565) ADVOGADO: THANUS FREITAS SOFFE (OAB RJ153933) APELADO: SONIA MARIA DOS REIS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA (OAB RJ142565) ADVOGADO: THANUS FREITAS SOFFE (OAB RJ153933) APELADO: SELMA APARECIDA DOS REIS MARTINS (RÉU) ADVOGADO: ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA (OAB RJ142565) ADVOGADO: THANUS FREITAS SOFFE (OAB RJ153933) APELADO: MAURO CESAR DOS REIS (RÉU) ADVOGADO: ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA (OAB RJ142565) ADVOGADO: THANUS FREITAS SOFFE (OAB RJ153933) APELADO: MARCIO JORGE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA (OAB RJ142565) ADVOGADO: THANUS FREITAS SOFFE (OAB RJ153933) APELADO: JOSE ROBERTO DOS REIS (RÉU) ADVOGADO: ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA (OAB RJ142565) ADVOGADO: THANUS FREITAS SOFFE (OAB RJ153933) APELADO: JOAO BATISTA DOS REIS (RÉU) ADVOGADO: ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA (OAB RJ142565) ADVOGADO: THANUS FREITAS SOFFE (OAB RJ153933) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
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12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179
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12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2022 11:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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15/07/2022 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/07/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2022 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/07/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/07/2022 15:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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23/09/2020 18:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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16/09/2020 17:07
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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13/03/2020 12:09
Distribuído por prevenção - Número: 01415176020154025113
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2020
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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