30/07/2025 12:05

Baixa Definitiva
30/07/2025 12:05

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
12/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001032-52.2025.4.02.5119/RJAUTOR: EDUARDO SOLIDAOADVOGADO(A): BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI (OAB ES032694)SENTENÇAPor tal razão, INDEFIRO A INICIAL e DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I, 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

Sem recurso.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

DÊ-SE BAIXA na distribuição.
08/07/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 21:21

Indeferida a petição inicial
08/07/2025 17:54

Conclusos para julgamento
30/06/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2025 10:29

Juntada de Petição
17/06/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 10:15

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (AL014063A - FABIO FRASATO CAIRES)
05/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 20:54

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (AL014063A - FABIO FRASATO CAIRES)
03/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:31

Determinada a intimação
30/05/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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