13/08/2025 19:22

Conclusos para julgamento
13/08/2025 10:10

Juntada de Petição
13/08/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 21
28/07/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003812-13.2025.4.02.5006/ESRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAAUTOR: EDMAR MOREIRA FRANCISCOADVOGADO(A): BRENO JOSE BERMUDES BRANDAO (OAB ES010072)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 25/07/2025 - CONTESTAÇÃO
25/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003812-13.2025.4.02.5006/ES AUTOR: EDMAR MOREIRA FRANCISCOADVOGADO(A): BRENO JOSE BERMUDES BRANDAO (OAB ES010072) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta pelo PROCEDIMENTO COMUM por EDMAR MOREIRA FRANCISCO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o pagamento do valor de R$ 174.952,23 (cento e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos) referente às parcelas do seu benefício de aposentadoria especial no período de 20/07/2017 a 31/07/2022, acrescidos de juros e correção monetária.

Dá à causa o valor de R$ 174.952,23 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos), requerendo a gratuidade de justiça.

Ante a declaração de hipossuficiência apresentada, defiro o pedido de gratuidade de justiça, com fundamento no art. 98 c/c com art. 99, § 3º, ambos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

Considerando que este Juízo, através da experiência desenvolvida desde a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, já constatou a ineficácia da audiência realizada no início do processo, observando os princípios da celeridade, eficiência e da efetividade processual, deixo de determinar a realização da audiência de conciliação.

Cite-se o réu para que apresente a necessária resposta, no prazo legal, oportunidade na qual deverá colacionar ao presente feito toda a documentação de que disponha para esclarecimento e deslinde da controvérsia em foco. No mesmo prazo deverá(ão) se manifestar acerca da possibilidade de conciliação, inclusive mediante a apresentação de proposta de acordo.

Sendo apresentada proposta de conciliação, dê-se vista à parte autora por 05 (cinco) dias.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da contestação e do processo administrativo juntado, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir, esclarecendo, desde logo, a sua finalidade.

Após, dê-se vista à parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que diga se pretende produzir alguma prova.
14/07/2025 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:44

Determinada a citação
11/07/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
10/07/2025 09:52

Juntada de Petição
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
09/07/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 23:09

Determinada a intimação
09/07/2025 21:52

Alterado o assunto processual
09/07/2025 21:43

Juntada de Certidão
09/07/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 10:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS501J)
08/07/2025 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/07/2025 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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