21/08/2025 13:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5021812-13.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: MILLENIUM SERVICOS E CONSULTORIA LTDAADVOGADO(A): LEONARDO VARGAS MOURA (OAB ES008138) DESPACHO/DECISÃO Na forma do art. 1.010, § 1º do CPC, intime-se a parte apelada, para apresentar suas contrarrazões, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.
09/08/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 158,42 em 09/08/2025 Número de referência: 1367026
08/08/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:46

Determinada a intimação
08/08/2025 09:19

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5021812-13.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: MILLENIUM SERVICOS E CONSULTORIA LTDAADVOGADO(A): LEONARDO VARGAS MOURA (OAB ES008138)SENTENÇAIII.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante da inicial.

Em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com base no art. 487, I, do CPC.

Custas remanescentes por parte da embargante, no importe de R$ 165,80 (cento e sessenta e cinco reais e oitenta centavos).

Com base nos Princípios da Sucumbência e da Causalidade, condeno a embargante ao pagamento de honorários advocatícios, em favor da UNIÃO.

Nesse ponto, aplico o disposto no art. 85, §§ 1º, 2º, §3º, I, do CPC, para o fim de fixar a verba honorária no percentual de 10% sobre o valor da causa, que deverá ser atualizado de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem remessa necessária, nos termos do art. 496, §3º, I, do CPC.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução fiscal nº 0015704-10.2011.4.02.5001.

Por fim, nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
15/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 16:08

Julgado improcedente o pedido
28/03/2025 13:21

Conclusos para julgamento
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:55

Determinada a intimação
04/02/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/01/2025 10:16

Juntada de Petição
27/01/2025 13:32

Juntada de Petição
27/12/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/11/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 17:49

Determinada a intimação
29/11/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/10/2024 11:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0015704-10.2011.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 14
16/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:26

Determinada a intimação
15/10/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 15:12

Juntada de Petição - MILLENIUM SERVICOS E CONSULTORIA LTDA (ES008138 - LEONARDO VARGAS MOURA)
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/07/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 150,00 em 16/07/2024 Número de referência: 1200575
12/07/2024 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 06:16

Determinada a intimação
11/07/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2024 06:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 06:19

Determinada a intimação
09/07/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 11:21

Distribuído por dependência - Número: 00157041020114025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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