TRF2 - 5008631-06.2019.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 16:35
Baixa Definitiva
-
06/08/2025 14:52
Transitado em Julgado
-
01/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
17/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
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16/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
-
16/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008631-06.2019.4.02.5102/RJAUTOR: ALEXSANDER BARBOZA PEREIRAADVOGADO(A): LEONARDO MOTTA DOS SANTOS (OAB RJ099385)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
15/07/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2025 16:38
Julgado improcedente o pedido
-
07/07/2025 14:43
Conclusos para julgamento
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07/07/2025 14:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 14:54
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
18/03/2020 12:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
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17/03/2020 03:43
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
12/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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02/03/2020 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/03/2020 14:59
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
27/02/2020 12:34
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
17/01/2020 13:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/11/2019 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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