TRF2 - 5002095-22.2018.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRANSJOAO TRANSPORTES EIRELI

CNPJ: 22.201.700/0001-87

Advogados

IVAN MALANQUINI FERREIRA

OAB: 020415/ES

CPF *97.***.*26-12

KARINA ABREU TANNURE

OAB: 013105/ES

CPF *87.***.*95-37

BARBARA LUIZA PINTO DE SOUZA

OAB: 026914/ES

CPF *34.***.*27-41

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2023 16:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 03/04/2023 16:11

    Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 06/02/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/02/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/02/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 17:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/02/2023 17:10

    Recurso Especial não admitido

  • 01/02/2023 16:09

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 01/02/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/01/2023 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2023 19:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 19:22

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 37 - Juntada de certidão - 11/01/2023 19:22:33

  • 11/01/2023 19:22

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 19:16

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 15:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 06/01/2023 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/11/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 16:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/11/2022 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/10/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/10/2022 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/10/2022 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/10/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/10/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2022 21:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/09/2022 21:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 17:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/08/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>

  • 19/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002095-22.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: TRANSJOAO TRANSPORTES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA LUIZA PINTO DE SOUZA (OAB ES026914) ADVOGADO: Karina Abreu Tannure (OAB ES013105) ADVOGADO: Ivan Malanquini Ferreira (OAB ES020415) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 17/08/2022 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022

  • 17/08/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22

  • 12/08/2022 17:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:49

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 16/11/2020 15:06

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/11/2020 18:19

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2020 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/10/2020 21:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 22/10/2020 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/10/2020 10:53

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/10/2020 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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