05/08/2025 17:42

Baixa Definitiva
05/08/2025 17:42

Transitado em Julgado
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051204-52.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RAULINDA ALVES DE SOUSAADVOGADO(A): FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA (OAB RJ183216)SENTENÇA

III - Dispositivo Por estas razões, com fulcro nos arts. 485, inciso I; 321, parágrafo único; e 330, inciso IV; todos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e, por conseguinte, extingo o processo sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários. (art. 55 da Lei nº. 9.099/95).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:41

Extinto o processo por desistência
10/07/2025 12:26

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:44

Decisão interlocutória
03/06/2025 11:50

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
02/06/2025 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 19:15

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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