09/09/2025 11:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/08/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/08/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/08/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002646-75.2023.4.02.5115/RJAUTOR: PAULO CESAR EIZEMBERGADVOGADO(A): JEFFERSON AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ230732)SENTENÇADISPOSITIVO Em face do exposto, REJEITO O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 21:23

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 11:09

Conclusos para julgamento
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
04/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
17/03/2025 16:50

Juntada de Petição
11/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/03/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:04

Convertido o Julgamento em Diligência
23/09/2024 14:49

Conclusos para julgamento
23/09/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:24

Convertido o Julgamento em Diligência
12/08/2024 18:12

Juntado(a)
03/06/2024 15:46

Conclusos para julgamento
03/06/2024 15:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
31/05/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2024 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/05/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/05/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/05/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 11:23

Juntada de Petição
03/05/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/04/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/04/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/02/2024 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 20:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/02/2024 17:41

Juntada de Petição
26/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/12/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/12/2023 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/12/2023 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/12/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/11/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/11/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO CESAR EIZEMBERG <br/> Data: 29/01/2024 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA
23/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:41

Não Concedida a tutela provisória
17/11/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 11:16

Juntada de Petição
13/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/09/2023 16:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/09/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/09/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/09/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 22:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
21/09/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:57

Determinada a intimação
04/09/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2023 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2023 11:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/09/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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