14/08/2025 12:32

Despacho
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/07/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002243-69.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ROGERIO JOSE PEREIRAADVOGADO(A): JULIO CESAR TOLEDO DE FREITAS (OAB RJ226405)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 15/07/2025 - Juntado(a)
15/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/07/2025 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-98
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
19/05/2025 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 11:00

Determinada a intimação
08/04/2025 19:18

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/11/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/10/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:19

Determinada a intimação
02/10/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/10/2024 13:00

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
02/10/2024 13:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/09/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/09/2024 11:31

Juntada de Petição
16/09/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 10:05

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 16:47

Conclusos para julgamento
17/07/2024 15:37

Juntada de Petição
13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/05/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2024 08:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/05/2024 08:55

Determinada a intimação
17/05/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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