15/09/2025 13:14

Alterado o assunto processual
08/09/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 56
18/08/2025 20:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/08/2025 07:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/08/2025 07:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP347922
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025 11:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/07/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/07/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/07/2025 11:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008175-32.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Intime-se pessoalmente a entidade associativa para regularizar a representação processual, no prazo de 15 dias, consoante art. 76 do CPC, haja vista a renúncia ao mandato outorgado, comunicada ao outorgante.

Após, exclua-se o nome dos patronos do sistema processual, conforme solicitado.

Cumprido, mantenha-se o sobrestamento do feito, em consonância com a vista da decisão proferida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1236, que determinou "a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)".

Intime-se para ciência.
16/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:45

Determinada a intimação
16/07/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2025 10:03

Juntada de Petição
30/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
04/04/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 07:40

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
02/04/2025 17:50

Juntada de Petição
27/03/2025 19:31

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
26/03/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23
14/03/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/03/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/03/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 20:03

Juntada de Petição
10/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
10/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
10/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
10/03/2025 13:44

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 16:54

Conclusos para julgamento
11/11/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/11/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 15:08

Juntada de Petição
16/09/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 15:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/08/2024 12:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/08/2024 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 15:46

Não Concedida a tutela provisória
28/08/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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