TRF2 - 5001762-67.2023.4.02.5108
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 13:25
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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12/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
08/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
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08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001762-67.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: ELOISA HELENA DE CAMPOS COSTAADVOGADO(A): NATALIA MARIANO REBELLO (OAB RJ232135)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
07/08/2025 21:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
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07/08/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 19:52
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137654-77.2025.4.02.9666/TRF (ELOISA HELENA DE CAMPOS COSTA)
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13/06/2025 14:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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11/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-14 processada no TRF2 com o no. 51376547720254029666/TRF (ELOISA HELENA DE CAMPOS COSTA)
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10/06/2025 12:59
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-14
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07/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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04/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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27/05/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
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27/05/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
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26/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
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26/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001762-67.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: ELOISA HELENA DE CAMPOS COSTAADVOGADO(A): NATALIA MARIANO REBELLO (OAB RJ232135)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 20/05/2025 - Juntado(a) -
21/05/2025 12:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
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21/05/2025 12:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
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20/05/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/05/2025 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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20/05/2025 16:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-14
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19/05/2025 21:04
Despacho
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19/05/2025 15:54
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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14/04/2025 22:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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18/03/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 13:50
Determinada a intimação
-
18/03/2025 11:21
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2025 16:43
Juntada de Petição
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12/02/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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06/12/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 15:08
Determinada a intimação
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06/12/2024 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2024 06:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/10/2024 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 21:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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02/10/2024 14:13
Juntada de Petição
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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20/09/2024 16:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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19/09/2024 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 22:46
Determinada a intimação
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19/09/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2024 11:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJSPE01
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16/09/2024 11:34
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024
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14/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
13/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 14:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/08/2024 13:38
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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02/08/2024 17:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
02/08/2024 17:18
Despacho
-
02/08/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/06/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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27/05/2024 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/05/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/05/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/05/2024 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2024 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/04/2024 14:09
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/04/2024 17:08
Conclusos para julgamento
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17/01/2024 14:55
Juntada de Petição
-
25/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/09/2023 08:38
Juntada de Petição
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13/09/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 13:07
Determinada a intimação
-
10/09/2023 19:41
Juntada de Petição
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01/09/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
01/08/2023 14:53
Juntada de Petição
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13/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/07/2023 18:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/07/2023 18:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA FAZENDA - EXCLUÍDA
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07/06/2023 00:22
Despacho
-
30/05/2023 18:30
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 17:04
Determinada a intimação
-
10/04/2023 16:04
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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