29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004621-10.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: LUCINEA GIVIGI DA SILVAADVOGADO(A): EMERSON LUIZ CURCIO DO NASCIMENTO (OAB RJ227270)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 14:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-14
09/07/2025 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/05/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:38

Despacho
08/05/2025 09:06

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:08

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/04/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/04/2025 11:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:08

Juntada de Petição
14/04/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/03/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 14:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-14
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/02/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 21:38

Determinada a intimação
25/02/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 11:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/02/2025 11:47

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/02/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
19/02/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/02/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/02/2025 15:19

Homologada a Transação
15/02/2025 08:32

Conclusos para julgamento
14/02/2025 22:17

Juntada de Petição
05/02/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 16:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/11/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:53

Despacho
22/10/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 10:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002164-10.2021.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 143, 175
22/10/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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