TRF2 - 5000130-38.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 14:03
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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18/01/2025 17:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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27/04/2024 18:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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01/06/2022 14:09
Baixa Definitiva
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01/06/2022 14:09
Transitado em Julgado - Data: 01/06/2022
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01/06/2022 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/06/2022 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/05/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/04/2022 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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04/04/2022 20:25
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50408241420184025101/RJ
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04/04/2022 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/04/2022 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/04/2022 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 14:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/03/2022 16:29
Juntado(a)
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04/03/2022 16:44
Juntada de Certidão
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
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04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000130-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CATERING MINEIRO MD ALIMENTACAO EIRELI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR: CLOVES PINHEIRO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
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23/02/2022 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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14/02/2022 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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11/02/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/02/2022 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2022 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2022 15:08
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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11/01/2022 15:08
Ato ordinatório praticado
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10/01/2022 20:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 118 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2022
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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