09/09/2025 21:58

Baixa Definitiva
09/09/2025 21:58

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054975-38.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCIANO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627)SENTENÇAIsto posto, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo íntegra a sentença ora atacada.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
20/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 14:41

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
18/08/2025 14:06

Conclusos para julgamento
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/07/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/07/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054975-38.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCIANO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): RENATO DE SOUZA ALVES (OAB RJ187627)SENTENÇANesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, I e IV, do Novo Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.

I.
09/07/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 20:50

Extinto o processo por negligência das partes
09/07/2025 14:49

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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