12/09/2023 16:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
12/09/2023 16:42

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
17/07/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/07/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/07/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 11:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/07/2023 11:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 19:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
05/07/2023 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 14:12

Juntada de Certidão
05/06/2023 13:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0023631-76.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LOURIVAL DE JESUS DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 47
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/04/2023 16:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
03/04/2023 13:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/03/2023 16:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
15/03/2023 16:04

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
03/03/2023 17:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
03/03/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
07/02/2023 14:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
04/02/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
25/01/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/01/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/01/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/12/2022 18:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
27/11/2022 09:40

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/10/2022 08:21

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 13:00:00
11/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0023631-76.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LOURIVAL DE JESUS DIAS (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/11/2022 13:00 Sequencial: 11
10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/09/2022 17:24

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
27/09/2022 14:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
27/09/2022 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2022 18:47

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
23/09/2022 13:03

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
23/09/2022 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2022 18:45

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
21/09/2022 17:25

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
19/08/2022 14:00

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 13/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0023631-76.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LOURIVAL DE JESUS DIAS (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
17/08/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/09/2022 13:00 Sequencial: 26
12/08/2022 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
28/07/2022 13:21

Alterado o assunto processual
29/06/2022 16:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
29/06/2022 16:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:55

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
04/12/2020 15:25

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
04/12/2020 15:24

Juntada de Certidão
29/11/2020 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
09/11/2020 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
08/11/2020 22:59

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
06/11/2020 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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