19/09/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5091965-62.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50814651020194025101/RJ)RELATOR: IAN LEGAY VERMELHOREQUERENTE: LUIZ CARLOS GUIMARAESADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 03/09/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 22:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/09/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/09/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/07/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 20:42

Despacho
11/07/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 15:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO26S para CEJUSCRIOJ)
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5091965-62.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ CARLOS GUIMARAESADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Tendo em vista o requerido pela União Federal no evento 38, remetam-se os autos ao Centro de Conciliação.
09/07/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 21:04

Despacho
09/07/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:21

Decisão interlocutória
14/05/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:48

Despacho
20/03/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:01

Despacho
18/03/2025 13:58

Juntada de Petição
10/03/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
13/02/2025 17:41

Decisão interlocutória
13/02/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 13:50

Redistribuído por sorteio - (CEJUSCRIOJ para RJRIO26S)
13/02/2025 13:50

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/02/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 16:31

Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 4
25/11/2024 16:31

Despacho
22/11/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 11:05

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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