TRF2 - 5000352-35.2023.4.02.5120
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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28/08/2025 13:16
Juntada de Petição
-
28/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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20/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
19/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
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19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000352-35.2023.4.02.5120/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: OSVALDO COSTAADVOGADO(A): JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ181144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 18/08/2025 - Juntado(a) -
18/08/2025 11:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
18/08/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/08/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/08/2025 10:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-99
-
05/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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31/07/2025 14:36
Despacho
-
31/07/2025 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2025 17:29
Juntada de Petição
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29/07/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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21/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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18/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000352-35.2023.4.02.5120/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: OSVALDO COSTAADVOGADO(A): JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ181144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 17/07/2025 - Juntado(a) -
17/07/2025 16:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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17/07/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/07/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/07/2025 16:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-99
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14/07/2025 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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17/06/2025 21:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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04/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/05/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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27/05/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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26/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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26/05/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000352-35.2023.4.02.5120/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: OSVALDO COSTAADVOGADO(A): JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ181144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 20/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
21/05/2025 12:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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21/05/2025 12:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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20/05/2025 21:06
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/05/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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20/05/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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20/05/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2025 15:55
Juntada de Petição
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16/05/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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16/05/2025 16:04
Despacho
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16/05/2025 15:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/05/2025 15:47
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 12:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJTRI01
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16/05/2025 12:12
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
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16/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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29/04/2025 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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02/04/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2025 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2025 11:15
Conhecido o recurso e não provido
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09/09/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2023 11:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
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31/08/2023 11:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/08/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/08/2023 16:05
Juntada de Petição
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16/08/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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04/08/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/08/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/08/2023 11:37
Julgado procedente o pedido
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01/08/2023 15:13
Conclusos para julgamento
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01/08/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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07/07/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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21/06/2023 18:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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01/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/05/2023 09:42
Juntada de Petição
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22/05/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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22/05/2023 10:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/05/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2023 13:59
Determinada a intimação
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19/05/2023 11:29
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2023 10:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG01S para RJTRI01S)
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08/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/01/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2023 14:50
Declarada incompetência
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30/01/2023 11:39
Conclusos para decisão/despacho
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27/01/2023 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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