08/09/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003965-98.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: LUIS BAPTISTA FERREIRAADVOGADO(A): RENAN PEREIRA DA SILVA (OAB RJ228866)ADVOGADO(A): JUDAS TADEU DA SILVA (OAB RJ105939) DESPACHO/DECISÃO As cópias da CTPS de evento 1, CTPS7/8/9/10 estão incompletas, sendo necessário o exame da integralidade da carteira de trabalho Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, anexe aos autos cópia digitalizada (escaneadas, por aparelho ou aplicativo) a partir do original, legível e em cores de sua(s) CTPS - integral(is) (incluir páginas em branco) e em arquivo único (um para cada CTPS), atentando para que as páginas estejam em ordem sequencial, e de forma que o conteúdo dos arquivos esteja legível e fiel aos documentos originais.

Havendo rasuras, rasgos ou qualquer outra circunstância que retire a fidedignidade da CTPS, fica oportunizada à parte autora, no aludido prazo, a produção de outras provas quanto aos vínculos postulados, como, por exemplo, as listadas no art. 19-B §1º do Decreto nº 3.048/99, incluído pelo Decreto nº 10.410/2020, sob pena de a demanda ser julgada no estado em que se encontra.

Após, intime-se o INSS, por 5 (cinco) dias.

Por fim, venham os autos conclusos.
29/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:31

Determinada a intimação
29/08/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003965-98.2025.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERAUTOR: LUIS BAPTISTA FERREIRAADVOGADO(A): RENAN PEREIRA DA SILVA (OAB RJ228866)ADVOGADO(A): JUDAS TADEU DA SILVA (OAB RJ105939)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 10 - 07/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 3 - 29/04/2025 - Não Concedida a tutela provisória
09/07/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
09/07/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/05/2025 13:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 16:43

Não Concedida a tutela provisória
29/04/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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