TRF2 - 5015488-77.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ARLETTE GOMES DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*55-04

DARCY DE OLIVEIRA

CPF *45.***.*58-34

Advogados

JOSE MAURICIO LUIZ ALVES

OAB: 113752/RJ

CPF *38.***.*09-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2022 10:14

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2022 10:14

    Transitado em Julgado - Data: 05/12/2022

  • 03/12/2022 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/10/2022 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/10/2022 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 13/09/2022 16:35

    Expedição de ofício

  • 13/09/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2022 09:45

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/09/2022 09:45

    Juntado(a)

  • 13/09/2022 06:51

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/09/2022 15:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/09/2022 13:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 19:59

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 16/08/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 13:19

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015488-77.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DARCY DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO: JOSE MAURICIO LUIZ ALVES (OAB RJ113752) AGRAVADO: ARLETTE GOMES DE OLIVEIRA (Espólio) ADVOGADO: JOSE MAURICIO LUIZ ALVES (OAB RJ113752) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/08/2022 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 26/07/2022 20:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2022 19:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 08/07/2022 19:00

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP

  • 07/07/2022 12:34

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 07/07/2022 12:32

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/07/2022 12:30

    Despacho

  • 02/05/2022 13:28

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/11/2021 14:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/11/2021 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/11/2021 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/11/2021 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/11/2021 02:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 09/11/2021 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2021 07:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2021 20:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/11/2021 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/11/2021 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2021 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2021 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2021 12:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/11/2021 12:49

    Decisão interlocutória

  • 28/10/2021 18:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 127, 122, 113, 106, 104, 86, 78, 73, 62, 57, 50, 43, 38, 30, 24, 16, 9, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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