TRF2 - 5004383-69.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/01/2023 08:13
Baixa Definitiva
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27/01/2023 08:13
Transitado em Julgado - Data: 27/01/2023
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26/01/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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17/11/2022 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 20:09
Despacho
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16/11/2022 20:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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14/10/2022 08:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/10/2022 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
12/09/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2022 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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12/09/2022 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 19:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/08/2022 13:35
Juntada de Certidão
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16/08/2022 13:19
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004383-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDO MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO: CLEVERSON DE LIMA NEVES (OAB RJ069085) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
27/07/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2022 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
30/05/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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30/05/2022 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/05/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/05/2022 15:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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17/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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10/05/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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02/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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11/04/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2022 16:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 11/04/2022 16:26:47)
-
11/04/2022 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/04/2022 16:24
Decisão interlocutória
-
11/04/2022 11:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52, 39 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
27/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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