TRF2 - 0170247-83.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 15:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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19/02/2024 12:22
Recebidos os autos do STJ
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12/05/2023 13:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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11/05/2023 15:50
Despacho
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11/05/2023 15:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/05/2023 08:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/03/2023 19:46
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/03/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/02/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/02/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/02/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2023 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/02/2023 17:23
Recurso Especial não admitido
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30/01/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/01/2023 10:36
Juntada de Certidão
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27/01/2023 20:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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27/01/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/10/2022 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/10/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2022 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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14/09/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2022 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/09/2022 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 18:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0170247-83.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ELIANE DOS SANTOS NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: CLAYTON DA SILVA CAMPANHA (OAB RJ125712) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: CARLA DE SOUZA SALOMAO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
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12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 196
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10/08/2022 11:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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07/07/2020 18:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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03/07/2020 19:00
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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03/07/2020 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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