05/08/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 14:33

Juntada de Petição
18/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009969-91.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ESTER MARIA DE ALMEIDAADVOGADO(A): DENISE APARECIDA SILVA DONETTS DINIZ (OAB SP364465)ADVOGADO(A): DRIAN DONETTS DINIZ (OAB RJ224935) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se, com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm outras provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC).

Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC).

Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).
14/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:44

Determinada a intimação
14/07/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/07/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/05/2025 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:14

Determinada a citação
06/05/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/05/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:55

Determinada a intimação
29/04/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 17:20

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSGO02F para RJSGO03F)
13/02/2025 15:05

Despacho
13/02/2025 14:46

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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