20/08/2025 18:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/08/2025 08:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 11:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 25/07/2025 11:50:53)
24/07/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048857-26.2023.4.02.5001/ESAUTOR: VALERIA REGINA FREIREADVOGADO(A): LILIAN MAGESKI ALMEIDA (OAB ES010602)SENTENÇAJulgo EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto ao pedido de validação dos recolhimentos como segurada facultativa baixa renda entre 01/07/2013 a 31/12/2013, de 01/02/2014 a 30/04/2017, de 01/06/2017 a 30/11/2017 e de 01/01/2018 a 30/09/2023, conforme TEMA 629 TNU (art. 267, IV do CPC).

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Decorrido prazo recursal, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. ?P.R.I.
09/07/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 21:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/05/2025 14:49

Conclusos para julgamento
27/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 22:50

Convertido o Julgamento em Diligência
29/01/2025 12:56

Conclusos para julgamento
28/01/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/12/2024 23:03

Juntada de Petição
16/12/2024 10:16

Juntada de Petição
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
22/10/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 19:00

Convertido o Julgamento em Diligência
12/07/2024 15:48

Conclusos para julgamento
13/05/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/02/2024 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:23

Determinada a citação
23/01/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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