17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2025 12:14

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 16
04/08/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
30/07/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/07/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/07/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039389-58.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOAUTOR: HERBERT GUSTAV ARNTADVOGADO(A): ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO (OAB RJ076206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 11/06/2025 - Conclusos para julgamento
21/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 12:04

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/07/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:21

Conclusos para julgamento
11/06/2025 12:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 17:35

Juntada de Petição
09/06/2025 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:00

Decisão interlocutória
02/05/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 10:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019328-88.2025.4.02.5001

Ana Claudia Francisco de Anacleto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edison Silva Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007907-28.2021.4.02.5103

Gilcelia Maria Pires de Carvalho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5037697-67.2024.4.02.5001

Braulino Gaze de Franca

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001980-42.2025.4.02.5006

Juarez Monteiro da Veiga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniella Mognatto Batista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5053385-60.2024.4.02.5101

Sueli Maria Rodrigues Mattos

Uniao

Advogado: Elias Carlos da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo