TRF2 - 5005371-90.2020.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

AILTON GONCALVES DE SOUZA

CPF *05.***.*34-53

Advogados

MARLENE SERAFIN XAVIER

OAB: 016868/ES

CPF *19.***.*40-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 17/07/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 12/07/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2023 11:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5039051-37.2023.4.02.9666/TRF (MARLENE SERAFIN XAVIER)

  • 01/07/2023 11:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5039049-67.2023.4.02.9666/TRF (AILTON GONCALVES DE SOUZA)

  • 31/05/2023 17:04

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2023 21:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-19 processada no TRF2 com o no. 50390513720234029666/TRF (MARLENE SERAFIN XAVIER)

  • 30/05/2023 21:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-19 processada no TRF2 com o no. 50390496720234029666/TRF (AILTON GONCALVES DE SOUZA)

  • 30/05/2023 21:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*06-19 processada no TRF2 com o no. 50390496720234029666/TRF (MARLENE SERAFIN XAVIER)

  • 24/05/2023 16:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*06-19

  • 18/05/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 18/05/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 14/05/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 14/05/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 10/05/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/05/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/05/2023 13:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*06-19

  • 04/05/2023 15:52

    Despacho

  • 04/05/2023 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 17/04/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 11/04/2023 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 08/02/2023 09:22

    Determinada a intimação

  • 08/02/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 18:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 17:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2023 13:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

  • 02/02/2023 13:19

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 27/01/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/11/2022 16:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 28/11/2022 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 23/11/2022 17:17

    Juntada de Petição

  • 22/11/2022 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 21:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:45

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005371-90.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AILTON GONCALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MARLENE SERAFIN XAVIER (OAB ES016868) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/10/2022 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 31/10/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/10/2022 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2022 16:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 30/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 08/09/2022 13:05

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 23:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 31/08/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 18:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/08/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/08/2022 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005371-90.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: AILTON GONCALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MARLENE SERAFIN XAVIER (OAB ES016868) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 11/08/2022 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/08/2022 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 38

  • 17/01/2022 15:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/01/2022 12:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 17/01/2022 12:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/01/2022 16:42

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/11/2021 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 22/11/2021 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 19/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/10/2021 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2021 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/10/2021 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/10/2021 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2021 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/10/2021 14:27

    Julgado procedente o pedido

  • 16/03/2021 19:02

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2021 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/01/2021 08:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 15/01/2021 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/12/2020 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 04/12/2020 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/12/2020 14:04

    Determinada a intimação

  • 03/12/2020 14:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/10/2020 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/10/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 21/09/2020 19:11

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2020 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 31/08/2020 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2020 15:41

    Decisão interlocutória

  • 31/08/2020 14:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/08/2020 13:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
03/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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