15/08/2025 06:46

Baixa Definitiva
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5099193-88.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARMEN DE BRITO DA SILVAADVOGADO(A): GRACIELE APARECIDA FERNANDES DE MORAIS (OAB RJ237001) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para juntar a documentação requerida pelo contador no prazo de 5 dias. Cumprida a diligência, proceda-se o retorno dos autos ao setor de contadoria para o cumprimento da decisão de evento 53.

Decorrido in albis, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
04/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 12:20

Determinada a intimação
04/08/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 12:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2025 18:05

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF03
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 47
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5099193-88.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARMEN DE BRITO DA SILVAADVOGADO(A): GRACIELE APARECIDA FERNANDES DE MORAIS (OAB RJ237001) DESPACHO/DECISÃO Considerando a ausência de apresentação de cálculos, remetam-se os autos ao contador para feitura destes em estrita observância à sentença transitada em julgado.

Aguarde-se em suspensão.

Apresentados, dê-se vista às partes para manifestação pelo prazo de 10 (dez) dias.

Havendo concordância com os valores, cadastre-se a requisição de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
17/07/2025 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/07/2025 11:39

Remetidos os Autos - RJRIOEF03 -> RJRIOSECONT
17/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:34

Decisão interlocutória
17/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 11:02

Juntada de Certidão
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/04/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:59

Despacho
15/04/2025 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
15/04/2025 07:33

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/03/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:09

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
27/03/2025 16:00

Conclusos para julgamento
26/03/2025 16:38

Despacho
26/03/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 21:14

Juntada de Petição
06/03/2025 11:38

Juntada de Certidão
07/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/01/2025 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 14:09

Despacho
28/01/2025 12:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
28/01/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:31

Despacho
04/12/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 20:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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