STJ - 0161790-28.2017.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 01:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025
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21/08/2025 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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21/08/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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20/08/2025 18:09
Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01144845/2023 - AgInt no REsp 2098602/RJ
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22/11/2024 12:43
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
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22/11/2024 08:20
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
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21/11/2024 18:29
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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21/11/2024 18:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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27/08/2024 16:36
Retirada de pauta Petição Nº 1144845/2023 - AgInt no REsp 2098602
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21/08/2024 20:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000631-2024-AJC-2T)
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15/08/2024 09:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024
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14/08/2024 20:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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14/08/2024 17:38
Incluído em pauta para 27/08/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01144845/2023 - AgInt no REsp 2098602/RJ
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08/04/2024 16:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
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08/03/2024 08:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024 Petição Nº 1078646/2023 - EDcl
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07/03/2024 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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06/03/2024 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1078646 - EDcl no REsp 2098602 - Publicação prevista para 08/03/2024
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06/03/2024 18:40
Embargos de Declaração de BB GESTAO DE RECURSOS - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. acolhidos
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05/03/2024 15:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
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05/03/2024 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 04/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1144845/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 990.
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24/11/2023 05:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/11/2023 Petição Nº 1144845/2023 -
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23/11/2023 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
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23/11/2023 16:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1144845/2023. Publicação prevista para 24/11/2023)
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23/11/2023 16:01
Juntada de Petição de agravo interno nº 1144845/2023
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23/11/2023 15:53
Protocolizada Petição 1144845/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2023
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08/11/2023 14:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1102418/2023
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08/11/2023 13:59
Protocolizada Petição 1102418/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/11/2023
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31/10/2023 05:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/10/2023 Petição Nº 1078646/2023 -
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30/10/2023 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
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30/10/2023 16:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1078646/2023. Publicação prevista para 31/10/2023)
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30/10/2023 16:11
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1078646/2023
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30/10/2023 16:06
Protocolizada Petição 1078646/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2023
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30/10/2023 05:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023
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27/10/2023 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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27/10/2023 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023
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27/10/2023 17:30
Conhecido em parte o recurso de BB GESTAO DE RECURSOS - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. e não-provido
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27/09/2023 10:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
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27/09/2023 10:00
Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
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20/09/2023 13:58
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0161790-28.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR: MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0161790-28.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR: MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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